O Ministério Público é uma entidade voltada para guardar as leis e defender os direitos sociais e individuais indisponíveis. E tem como mais importante missão promover a Justiça e a Cidadania, servindo à sociedade na defesa de seus direitos fundamentais, fiscalizando o cumprimento da Constituição e das Leis e defendendo a manutenção da democracia.
O
Estado do Rio Grande do Norte dispõe dos seguintes ministérios públicos:
1
– MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
2
– MINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL
3
– MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4
– MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
5
– MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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