WILLIAM UBIRAJARA PINHEIRO

O PATRONO DA PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE É DR. WILLIAM UBIRAJARA PINHEIRO

HELENA DIAS BEZERRA

 HELENA DIAS BEZERRA, UMA DAS SERVIDORAS MAIS ANTIGAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARLETE LINS DE MEDEIROS

 MARLETE LINS DE MEDEIROS, UMA DAS SERVIDORAS MAIS ANTIGAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

APRÍGIO AUGUSTO FERREIRA CHAVES

 

Desembargador APRÍGIO AUGUSTO FERREIRA CHAVES, nasceu  em 1860, sendo filho do filho do Bacharel JOAQUIM FERREIRA CHAVES e MARIA CLARA FERREIRA CHAVES.

APRÍGIO  CHAVES faleceu em Taipu-RN, onde residia, aos  19 de julho de 1906 e foi sepultado no Cemitério da Vila de Taipu; foi casado com JULITA DE ALMEIDA CHAVES; era irmão de JOAQUIM FERREIRA CHAVES FILHO (15/10/1852 – 12/03/1937, que foi o 14º e 20º governador do Rio Grande do Norte, no período de 01 de janeiro de 1914 a 31 de dezembro de 1920.

FONTE – VILARAIPU.BLOGSPOT.COM

IVAN LIRA DE CARVALHO

 

IVAN LIRA DE CARVALHO nasceu no município de Lagoa Grande, Estado da Paraíba, no dia 20 de setembro de 1956, sendo filho do casal DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO e MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, turma de 1980. Antes de ingressar na Magistratura federal, ocupou os seguintes cargos: 1 – Empregado da Soriedem SA, em 1975; 2 – Recenseador do IBGE, em 1976; 3 – Promotor de Justiça Substituto, em 1982; 4 – Juiz de Direito, em 1982.

Ingressou no cargo de Juiz Federal Substituto, em 01 de dezembro de 1993, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, promovido a Juiz Titular em 13 de setembro de 1995

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON nasceu no município de Lagoa Grande, Estado da Paraíba, no dia 20 de setembro de 1956, sendo filho do casal DIOMEDES LUCAS DE CARVALHO e MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, turma de 1980. Antes de ingressar na Magistratura federal, ocupou os seguintes cargos: 1 – Empregado da Soriedem SA, em 1975; 2 – Recenseador do IBGE, em 1976; 3 – Promotor de Justiça Substituto, em 1982; 4 – Juiz de Direito, em 1982.

Ingressou no cargo de Juiz Federal Substituto, em 01 de dezembro de 1993, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, promovido a Juiz Titular em 13 de setembro de 1995

FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO ANTONIO GOSSON

TRAÇOS E PERFINS DA OAB/RN

 DE CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES

ASSÉDIO MORAL

 

PASSEI POR VÁRIOS ASSÉDIOS MORAIS POR ALGUNS OFICIAIS, NA ÉPOCA EM QUE FUI PROMOVIDO A SUBTENENTE, O COMANDANTE TINHA O DIREITO DE DÁ DE O A 1O PONTOS. FALEI  COM O CABO RAIMUNDO SOBRINHO QUE ERA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROMIVIDOS E  ELE DISSE QUE EU PODERIA COMPRAR AS DIVISAS DE SUBTENENTE, TENDO EM VISTA QUE IRIA SER PROMOVIDO TRÊS PRIMEIROS SARGENTOS E MINHA CLASSIFICAÇÃO ERA A TERCEIRA CLIOCAÇÃO,  AINDA FALTAVA OS PONTOS DO MEU COMANDANTE E SE  ELE ME DESSE UM ZERO, MESMO ASSIM MINHA PROMOÇÃO ESTAVA GARANTIDA.  E REALMENTE ELE ME DEU UM "ZERO";DAÍ ELE TENTOU DIFICULTAR MINHA PROMOÇÃO, PORÉM, MEUS PONTOS REFERENTE AO MEU COMPORTAMENTO, EXCEPCIONAL, NUNCA FUI PUNIDO NA PMRN, CUJOS PONTOS  FEZ COM QUEN NÃO PRECISASSE DA A AJUDA DO COMANDANTE. DEUS É BOM, FIEL E JUSTO.MUITO OBRIGADO MEU QUERIDO E AMADO DEUS

DESEMBARGADORES DEFINEM LISTA TRÍPLICE PARA PRIMEIRA VAGA DO TJRN EXCLUSIVA PARA MULHERES

JUÍZA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA ENCABEÇA A LISTA TRÍPLICE

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu, na sessão plenária desta quarta-feira (03-09-2025), a primeira lista tríplice destinada a uma vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador. A votação se deu de forma unânime e escolheu as três primeiras entre sete magistradas inscritas. Formam a lista, pelo critério de merecimento, as juízas Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa (94,13 pontos), Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).

“Não vou chamar de desembargadora, porque ainda não foi nomeada, mas a doutora Martha saberá corresponder naturalmente porque já passou pela Corte e honrará a toga que irá vestir em segundo grau”, disse o desembargador decano, Amaury Moura Sobrinho.

A escolha seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e já vem sendo implementada nas demais Cortes de justiça do país. A votação seguiu também orientações da Resolução nº 19/2005 do TJRN, que dispõe sobre a movimentação de juízes em primeiro grau e o acesso ao Tribunal de Justiça.

O critério de merecimento afere, dentre outros pontos, a produtividade, o acervo e o fluxo processual, os quais resultam em pontuações. Esses dados estatísticos foram fornecidos por um relatório da Corregedoria Geral de Justiça do RN e basearam o voto do decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

“Tarefa essa extremamente difícil para nós, porque temos que deixar de lado critérios emocionais ou de afinidades, para observarmos requisitos técnicos e administrativos. Mas, todas as candidatas tem currículos similares e possuem histórico de intensa atividade em suas respectivas unidades. Algumas até já compuseram a Corte, ao serem convocadas por férias ou ausência motivada de algum desembargador”, analisa o desembargador.

A juíza Martha Danyelle, que encabeça a lista tríplice, ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de São Bento do Norte. Passou ainda por Tangará, Ceará-Mirim e pela 8ª Vara Cível de Natal. Desde 2003 é juíza da 15ª Vara Cível da capital e também ocupa o cargo de juíza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada é mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Unifor, com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).

Suely Maria Fernandes Silveira iniciou a carreira em 1990, na Comarca de São Rafael, passando ainda por Macaíba, Santa Cruz e pela 1ª Vara de Família de Natal. Desde 2007 é titular da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da capital. Ocupa ainda assento no TRE-RN para o biênio 2024-2026, em uma das vagas destinadas a membros da magistratura. Tem MBA em Poder Judiciário pela FGV e especializações em Direito Administrativo e Tributário.

Patrícia Gondim Moreira Pereira, que configura em 3º lugar na lista tríplice, tomou posse como juíza em 1993, começando na Comarca de Florânia. Atuou em Macaíba, Santa Cruz e na 2ª Vara Criminal de Natal até assumir, em 2010, a 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. É mestre em Direito pela PUC/SP e possui especializações em Criminologia e Direito Constitucional, ambas pela UFRN. Atualmente, ocupa o cargo de juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do RN.

Para o Pleno, a decisão representa um momento histórico, por se tratar da primeira vez que o TJRN aplica a norma, voltada a ampliar a participação feminina nos cargos de desembargadores e, para os demais integrantes do colegiado, todas as sete candidatas eram merecedoras de ocupar a nova vaga. “Não tenho dúvida de que, se invertêssemos a ordem da classificação, teríamos a mesma qualidade na atual cadeira”, comenta o desembargador Claudio Santos.

“A resolução do CNJ trouxe essa regra, para que os tribunais promovam a maior igualdade possível entre homens e mulheres do 2º grau, já que os tribunais são quase, exclusivamente, masculinos. Mas, o judiciário estadual já terá, agora, a 4ª mulher a compor o TJRN. Teremos uma maior pluralidade de posições que serão externadas nos julgamentos”, completa a desembargadora Lourdes de Azevêdo.

FONTE – JORNAL DE FATO - MOSSORÓ

RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

VETERANOS POTIGUARES

 

VETERANOS POTIGUARES

GLEYDSON GADELHA DE MOURA

 

O procurador do Trabalho Antônio GLEYDSON GADELHA DE MOURA é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) desde a última segunda-feira (02/10/23).

Ele foi eleito em votação unânime do Colégio de Procuradores do MPT-RN realizada no dia 24 de agosto de 2022, para um mandato que irá exercer por dois anos. Ele toma posse, juntamente com todos os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil, no próximo dia 10, em Brasília.

Gadelha substituirá o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que esteve à frente da gestão da instituição nos últimos dois anos. Para atuar como procurador-chefe substituto, a gestão conta com o procurador do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de 2025.

“Nosso projeto de gestão inclui a valorização dos servidores, o planejamento estratégico na área administrativa e a eficiência e o foco na inteligência nas investigações e na atuação institucional. O MPT vai continuar atuando no sentido da restauração dos direitos coletivos dos trabalhadores deteriorados nos últimos anos, com produtividade e valorização técnica do corpo funcional", destaca o novo procurador-chefe.

PERFIL

Antônio Gleydson Gadelha de Moura é natural de Mossoró. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É procurador do Trabalho desde 2009, tendo antes atuado como técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. É Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho.

Foi professor de Direito Constitucional do Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21a. Região (ESMAT 21). Atuou como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do MPT e Membro Avaliador do estágio probatório dos membros do MPT. O procurador tem histórico de atuação na Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) e na Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) e atualmente é membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MOSSORÓ

 

Natal (RN), 29/09/2023 – O prédio da nova sede do Ministério Público do Trabalho em Mossoró foi entregue nesta sexta-feira (29). Pela primeira vez, o órgao terá sede própria na cidade, que abrigará a procuradoria que atende não só a demandas dos trabalhadores do município, bem como de outros 72 que fazem parte de sua área de abrangência. A obra da nova sede foi iniciada em agosto de 2022 e teve como pilar a economia de recursos energéticos, resultando em menor custo de manutenção predial e preservação ambiental.

Sua conclusão coincide com o encerramento da gestão do procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira à frente da chefia da instituição. “A entrega de um prédio próprio confirma o compromisso de MPT com a interiorização da atuação, mantendo-se a proximidade com as populações atendidas, com as melhores condições de trabalho para os servidores e conforto no atendimento ao público externo. É mais um marco na consolidação do MPT na região de Mossoró, que já completa 18 anos”, destaca o procurador.

Além de encerrar gastos com aluguel no estado, já que a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró era a única que ainda não era própria, a nova sede foi planejada tendo em vista a economia de recursos públicos na construção e manutenção. O prédio tem um único pavimento térreo e a obra foi projetada com metragem reduzida, optando-se por uma arquitetura voltada à funcionalidade e à acessibilidade, buscando-se eficiência no atendimento ao público.

O novo prédio conta com recepção, sala de atendimento, salas de audiência, ambientes para secretaria processual e processamento de dados, três gabinetes de Procuradores, banheiros, estacionamento e um auditório com capacidade para 90 pessoas, sendo todos setores adaptados a pessoas com deficiência. O terreno em que o prédio foi construído ainda reserva espaço para futuras ampliações da estrutura. A obra custou R$ 4,5 milhões.

A nova sede da PTM de Mossoró está localizada na Av. Jorge Coelho de Andrade, no bairro Presidente Costa e Silva, na mesma rua em que fica a sede atual, e deve ser inaugurada nas próximas semanas

LUÍS FABIANO PEREIRA

 

Natal (RN), 5/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira foi empossado, na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na mesma ocasião, foram também empossados os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no Brasil.

Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de 2023.

“A nossa posse coincide com um momento de cautela em relação à pandemia e à retomada das atividades presenciais. Além da preocupação com a segurança da própria equipe do MPT, precisamos continuar empreendendo esforços para evitar a exposição de trabalhadores a riscos desnecessários e em apoio às políticas de imunização coletiva como direito fundamental do trabalhador e de sua família”, destaca Luis Fabiano Pereira.

A solenidade foi restrita apenas aos novos empossados, com o respeito às determinações das autoridades sanitárias locais. Foi utilizada a sala master da Procuradoria Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com barreiras de proteção entre os participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool gel.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, lembrou do desafio enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos sociais.

“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza que colaboramos muito com a sociedade”, afirmou o procurador-geral.

A reunião do colégio de procuradores ocorre até quinta-feira (7), oportunidade em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho nos próximos anos.

FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE

XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO

 

Natal (RN), 1º/10/2019 - O procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto tomou posse, na manhã desta terça-feira (1º), em Brasília, no cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na solenidade, foram empossados pelo atual procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, os eleitos para chefiar pelo próximo biênio todas as unidades regionais do MPT.

Xisto Tiago substituirá o procurador do Trabalho Luís Fabiano Pereira, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2017. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a nova gestão conta com a procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão ficará à frente do MPT-RN até outubro de 2021.

"Será ainda maior o desafio e a responsabilidade de voltar a exercer, no tempo atual, com tantas incertezas, ameaças e violências, a chefia do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição, hoje, mais do que essencial à justiça e à democracia, pela sua destinação constitucional para a promoção dos direitos sociais fundamentais nas relações de trabalho", destaca Xisto Tiago.

Perfil - Nascido em Natal/RN, o novo procurador-chefe tem 57 anos e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1984. Exerceu a advocacia até 1992, assumindo, em seguida, após aprovação em concurso público, o cargo de juiz no Tribunal Regional do Trabalho, no qual permaneceu até o final de 1993, quando obteve nova aprovação, sendo nomeado Procurador do Ministério Público do Trabalho, e, posteriormente, no período de 1995 a 2001, ocupado o cargo de procurador-chefe. No MPT, atua também como coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.

Na área acadêmica, é especialista em Direito do Trabalho e em Direito e Cidadania, além de mestre em Direito Constitucional. Atualmente cursa doutorado na UFPR, em convênio interinstitucional com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Integrou o corpo docente da UFRN, nos anos de 1998 e 1999, como professor substituto, e retornou a essa instituição, em 2004, como professor efetivo concursado, atuando hoje como professor adjunto nas áreas de graduação e pós-graduação do curso de direito, e como coordenador da Revista jurídica In Verbis. É professor colaborador da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU/Brasília), além de exercer, atualmente, a função de membro do seu Conselho Administrativo. É autor dos livros Dano moral coletivo e Manual de atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE

LUÍS FABIANO PEREIRA

 

08/11/2017 - Eleito para o biênio 2017/2019, Luís Fabiano Pereira, de 43 anos, nasceu em Monteiro-PB e é formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Acumula experiências na receita federal, como analista e já atuou na procuradoria da fazenda nacional, onde ficou até 2005, quando iniciou a carreira como procurador do trabalho.

 

Atuando no MPT, Luís Fabiano Pereira foi lotado nas procuradorias de Macapá, Mossoró e Itabaiana, além da regional de Mato Grosso. Ele chegou a atuar como procurador-chefe entre 2011 e 2013, quando esteve à frente da Procuradoria Geral do Trabalho de Sergipe. Atua no MPT/RN desde 2014.

 

A poucos dias de entrar em vigor a reforma trabalhista, o novo gestor afirmou que um dos desafios do MPT é aprimorar os seus instrumentos de atuação para que os direitos e interesses dos trabalhadores sejam preservados “mesmo diante de um cenário de extrema precarização das condições de trabalho, que só contribui para o empobrecimento da população e para o baixo desempenho econômico do país”, pontuou.

 

A cerimônia será presidida pelo procurador geral do trabalho, Ronaldo Curado Fluery, que irá ministrar uma palestra sobre a nova lei e como o Ministério Público do Trabalho atuará para defender as demandas da sociedade.

FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE

FÁBIO ROMERO ARAGÃO CORDEIRO

 

Natal (RN), 1º/10/2015 - O procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro acaba de assumir o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. A posse aconteceu hoje, 1º de outubro, em Brasília, juntamente com os eleitos das demais 23 unidades regionais do MPT, perante o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, também recém-empossado.

Fábio Romero é o 12º procurador-chefe nos 23 anos de existência do MPT/RN, tendo sido escolhido em reunião do Colégio de Procuradores para suceder o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida Andrade, que esteve à frente da gestão de outubro de 2013 até ontem, 30 de setembro.

Para atuar como procurador-chefe substituto e procurador-chefe eventual, a nova gestão conta, respectivamente, com os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e Luis Fabiano Pereira.

PERFIL 

Nascido em João Pessoa, o novo procurador-chefe, Fábio Romero, tem 44 anos e formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1998, após desistir da Medicina, curso que concluiu também pela UFPB.

Antes de ingressar no MPT, foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, auditor fiscal do Trabalho e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, onde atuou até 2006, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho.

Como membro do MPT, foi lotado na regional do Maranhão, de onde veio removido para coordenar a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/RN, de 2007 até 2010. Em seguida, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco, permanecendo em Recife até outubro de 2011, quando passou a exercer suas atividades novamente no MPT/RN, tendo Natal como lotação atual.

FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORT

FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES

 

PROCURADOR DE JUSTIÇA, PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO DA UFRN, NOME DE PRESÍDIO EM ALCACUZ, NÍSIA FLORESTA-RN

FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES, natural de São de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, nascido em 22 de junho de 1913 e faleceu em Natal-RN em 27 de julho de 1994.

JOAQUIM MANUEL VIEIRA DE MELO

 

TERCEIRO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOAQUIM CAVALCANTE FERREIRA DE MELO

 SEGUNDO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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