Natal (RN), 5/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano
Pereira foi empossado, na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de
procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
(MPT-RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na mesma ocasião, foram também
empossados os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no
Brasil.
Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de
Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de
2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão conta com a
procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão conduzirá o
MPT no RN até outubro de 2023.
“A nossa posse coincide com um momento de cautela em relação à
pandemia e à retomada das atividades presenciais. Além da preocupação com a
segurança da própria equipe do MPT, precisamos continuar empreendendo esforços
para evitar a exposição de trabalhadores a riscos desnecessários e em apoio às
políticas de imunização coletiva como direito fundamental do trabalhador e de
sua família”, destaca Luis Fabiano Pereira.
A solenidade foi restrita apenas aos novos empossados, com o respeito às
determinações das autoridades sanitárias locais. Foi utilizada a sala master da
Procuradoria Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de
reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com
barreiras de proteção entre os participantes, além do uso obrigatório de
máscaras e a disponibilização de álcool gel.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, lembrou do desafio
enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às
irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a
necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos
sociais.
“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da
recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos
gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que
aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza que colaboramos muito
com a sociedade”, afirmou o procurador-geral.
A reunião do colégio de procuradores ocorre até quinta-feira (7), oportunidade
em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho nos próximos
anos.
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE
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