VETERANOS POTIGUARES
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 11 DE JUNHO DE 2022
O
procurador do Trabalho Antônio GLEYDSON
GADELHA DE MOURA é o novo procurador-chefe do Ministério Público do
Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) desde a última segunda-feira
(02/10/23).
Ele
foi eleito em votação unânime do Colégio de Procuradores do MPT-RN realizada no
dia 24 de agosto de 2022, para um mandato que irá exercer por dois anos. Ele
toma posse, juntamente com todos os novos procuradores-chefes de todas as
demais regionais do MPT no Brasil, no próximo dia 10, em Brasília.
Gadelha
substituirá o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que esteve à frente
da gestão da instituição nos últimos dois anos. Para atuar como
procurador-chefe substituto, a gestão conta com o procurador do Trabalho Xisto
Tiago de Medeiros Neto. A nova gestão conduzirá o MPT no RN até outubro de
2025.
“Nosso
projeto de gestão inclui a valorização dos servidores, o planejamento
estratégico na área administrativa e a eficiência e o foco na inteligência nas
investigações e na atuação institucional. O MPT vai continuar atuando no sentido
da restauração dos direitos coletivos dos trabalhadores deteriorados nos
últimos anos, com produtividade e valorização técnica do corpo funcional",
destaca o novo procurador-chefe.
PERFIL
Antônio
Gleydson Gadelha de Moura é natural de Mossoró. Formou-se em Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É procurador do Trabalho
desde 2009, tendo antes atuado como técnico judiciário do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte. É Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, especialista
em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e doutorando em Direito na
Universidade Nove de Julho.
Foi
professor de Direito Constitucional do Trabalho da Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU) e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho
da 21a. Região (ESMAT 21). Atuou como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional
do MPT e Membro Avaliador do estágio probatório dos membros do MPT. O
procurador tem histórico de atuação na Coordenadoria Nacional de Promoção da
Liberdade Sindical (CONALIS) e na Coordenadoria Nacional de Erradicação do
Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) e atualmente é
membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Sua conclusão coincide com o encerramento da gestão do
procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira à frente da chefia da instituição.
“A entrega de um prédio próprio confirma o compromisso de MPT com a
interiorização da atuação, mantendo-se a proximidade com as populações
atendidas, com as melhores condições de trabalho para os servidores e conforto
no atendimento ao público externo. É mais um marco na consolidação do MPT na
região de Mossoró, que já completa 18 anos”, destaca o procurador.
Além de encerrar gastos com aluguel no estado, já que a sede da
Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró era a única que ainda não era
própria, a nova sede foi planejada tendo em vista a economia de recursos
públicos na construção e manutenção. O prédio tem um único pavimento térreo e a
obra foi projetada com metragem reduzida, optando-se por uma arquitetura
voltada à funcionalidade e à acessibilidade, buscando-se eficiência no
atendimento ao público.
O novo prédio conta com recepção, sala de atendimento, salas de
audiência, ambientes para secretaria processual e processamento de dados, três
gabinetes de Procuradores, banheiros, estacionamento e um auditório com
capacidade para 90 pessoas, sendo todos setores adaptados a pessoas com
deficiência. O terreno em que o prédio foi construído ainda reserva espaço para
futuras ampliações da estrutura. A obra custou R$ 4,5 milhões.
Natal (RN), 5/10/2021 – O procurador do Trabalho Luis Fabiano
Pereira foi empossado, na tarde de ontem (4), em Brasília, no cargo de
procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
(MPT-RN), mandato que irá exercer por dois anos. Na mesma ocasião, foram também
empossados os novos procuradores-chefes de todas as demais regionais do MPT no
Brasil.
Luis Fabiano substituirá o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de
Medeiros Neto, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de
2019. Para atuar como procuradora-chefe substituta, a gestão conta com a
procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão conduzirá o
MPT no RN até outubro de 2023.
“A nossa posse coincide com um momento de cautela em relação à
pandemia e à retomada das atividades presenciais. Além da preocupação com a
segurança da própria equipe do MPT, precisamos continuar empreendendo esforços
para evitar a exposição de trabalhadores a riscos desnecessários e em apoio às
políticas de imunização coletiva como direito fundamental do trabalhador e de
sua família”, destaca Luis Fabiano Pereira.
A solenidade foi restrita apenas aos novos empossados, com o respeito às
determinações das autoridades sanitárias locais. Foi utilizada a sala master da
Procuradoria Geral do Trabalho. O local foi adaptado para realização de
reuniões e audiências presenciais, estabelecendo o distanciamento social com
barreiras de proteção entre os participantes, além do uso obrigatório de
máscaras e a disponibilização de álcool gel.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, lembrou do desafio
enfrentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate às
irregularidades trabalhistas trazidas pela pandemia da COVID-19 e destacou a
necessidade de posicionamento da instituição em matérias que ferem os direitos
sociais.
“O MPT enfrentou a crise sanitária, política, sociológica e jurídica. Lembro da
recente atuação na Medida Provisória 1.045. Tivemos que sair de nossos
gabinetes e ir ao Senado Federal. E conseguimos a rejeição da medida, que
aviltaria direitos sociais e trabalhistas. Temos certeza que colaboramos muito
com a sociedade”, afirmou o procurador-geral.
A reunião do colégio de procuradores ocorre até quinta-feira (7), oportunidade
em que será debatido o rumo do Ministério Público do Trabalho nos próximos
anos.
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE
Xisto Tiago substituirá o procurador do Trabalho Luís Fabiano
Pereira, que esteve à frente da gestão da instituição desde outubro de 2017.
Para atuar como procuradora-chefe substituta, a nova gestão conta com a
procuradora do Trabalho Lilian Vilar Dantas Barbosa. A nova gestão ficará à
frente do MPT-RN até outubro de 2021.
"Será ainda maior o desafio e a responsabilidade de voltar
a exercer, no tempo atual, com tantas incertezas, ameaças e violências, a
chefia do Ministério Público do Trabalho no RN, uma instituição, hoje, mais do
que essencial à justiça e à democracia, pela sua destinação constitucional para
a promoção dos direitos sociais fundamentais nas relações de trabalho",
destaca Xisto Tiago.
Perfil - Nascido em Natal/RN, o novo procurador-chefe tem 57 anos e
formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
em 1984. Exerceu a advocacia até 1992, assumindo, em seguida, após aprovação em
concurso público, o cargo de juiz no Tribunal Regional do Trabalho, no qual
permaneceu até o final de 1993, quando obteve nova aprovação, sendo nomeado
Procurador do Ministério Público do Trabalho, e, posteriormente, no período de
1995 a 2001, ocupado o cargo de procurador-chefe. No MPT, atua também como
coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do
Trabalho da Criança e do Adolescente.
Na área acadêmica, é especialista em Direito do Trabalho e em
Direito e Cidadania, além de mestre em Direito Constitucional. Atualmente cursa
doutorado na UFPR, em convênio interinstitucional com a Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN). Integrou o corpo docente da UFRN, nos anos de
1998 e 1999, como professor substituto, e retornou a essa instituição, em 2004,
como professor efetivo concursado, atuando hoje como professor adjunto nas
áreas de graduação e pós-graduação do curso de direito, e como coordenador da
Revista jurídica In Verbis. É professor colaborador da Escola Superior do Ministério
Público da União (ESMPU/Brasília), além de exercer, atualmente, a função de membro
do seu Conselho Administrativo. É autor dos livros Dano moral coletivo e Manual de
atuação do Ministério Público na prevenção e erradicação do trabalho infantil.
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE
Atuando no MPT, Luís Fabiano Pereira
foi lotado nas procuradorias de Macapá, Mossoró e Itabaiana, além da regional
de Mato Grosso. Ele chegou a atuar como procurador-chefe entre 2011 e 2013,
quando esteve à frente da Procuradoria Geral do Trabalho de Sergipe. Atua no
MPT/RN desde 2014.
A poucos dias de entrar em vigor a
reforma trabalhista, o novo gestor afirmou que um dos desafios do MPT é
aprimorar os seus instrumentos de atuação para que os direitos e interesses dos
trabalhadores sejam preservados “mesmo diante de um cenário de extrema
precarização das condições de trabalho, que só contribui para o empobrecimento
da população e para o baixo desempenho econômico do país”, pontuou.
A cerimônia será presidida pelo
procurador geral do trabalho, Ronaldo Curado Fluery, que irá ministrar uma
palestra sobre a nova lei e como o Ministério Público do Trabalho atuará para
defender as demandas da sociedade.
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORTE
Natal (RN), 1º/10/2015 - O
procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro acaba de assumir o cargo de
procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte
(MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. A posse aconteceu hoje, 1º de
outubro, em Brasília, juntamente com os eleitos das demais 23 unidades
regionais do MPT, perante o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado
Fleury, também recém-empossado.
Fábio Romero é o 12º procurador-chefe
nos 23 anos de existência do MPT/RN, tendo sido escolhido em reunião do Colégio
de Procuradores para suceder o procurador do Trabalho Francisco Marcelo Almeida
Andrade, que esteve à frente da gestão de outubro de 2013 até ontem, 30 de
setembro.
Para atuar como procurador-chefe
substituto e procurador-chefe eventual, a nova gestão conta, respectivamente,
com os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e Luis Fabiano Pereira.
PERFIL
Nascido em João Pessoa, o novo
procurador-chefe, Fábio Romero, tem 44 anos e formou-se em Direito pela
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 1998, após desistir da Medicina,
curso que concluiu também pela UFPB.
Antes de ingressar no MPT, foi
servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, auditor fiscal do
Trabalho e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Norte, onde atuou até 2006, quando iniciou a carreira
de Procurador do Trabalho.
Como membro do MPT, foi lotado na
regional do Maranhão, de onde veio removido para coordenar a Procuradoria do
Trabalho no Município de Mossoró/RN, de 2007 até 2010. Em seguida, atuou na
Procuradoria Regional do Trabalho de Pernambuco, permanecendo em Recife até
outubro de 2011, quando passou a exercer suas atividades novamente no MPT/RN,
tendo Natal como lotação atual.
FONTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO NO RIO GRANDE DO NORT